Aviso Legal

IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL

Em cumprimento ao dever de informação, disponibilizamos os dados de identificação da empresa responsável por este site:

STOKED CLUB LTDA.
CNPJ: XX.XXX.XXX/0001-XX
Endereço: [Endereço completo da empresa]
E-mail: contato@stokedclub.com.br
Site: www.stokedclub.com.br

OBJETO

Este Aviso Legal regula o acesso e a utilização do site da Stoked Club, disponibilizado para a divulgação e comercialização de nossos produtos. O simples acesso ao site atribui a condição de usuário e implica a aceitação plena de todas as condições aqui estabelecidas.

CONDIÇÕES DE USO

O usuário compromete-se a utilizar o site e todo o seu conteúdo em conformidade com a lei, a moral, os bons costumes e a ordem pública. Fica proibido:

Utilizar o site com finalidades ilícitas ou lesivas a terceiros;
Introduzir vírus ou qualquer outro código malicioso;
Tentar acessar áreas restritas dos sistemas ou de terceiros;
Reproduzir, copiar ou distribuir os conteúdos sem autorização;
Fornecer dados falsos em cadastros ou formulários.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do site e de seus conteúdos (textos, imagens, logotipos, marcas, design, código-fonte, entre outros) pertencem à Stoked Club ou a terceiros que autorizaram seu uso. É expressamente proibida a reprodução total ou parcial destes conteúdos sem autorização prévia e por escrito da Stoked Club.

EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

A Stoked Club não se responsabiliza por danos decorrentes da indisponibilidade temporária do site por motivos técnicos, de manutenção ou de força maior, nem por eventuais erros de conteúdo, embora se comprometa a corrigi-los assim que forem identificados. O usuário é o único responsável pela utilização que fizer das informações contidas neste site.

LINKS PARA TERCEIROS

Este site pode conter links para sites de terceiros. A Stoked Club não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites, recomendando ao usuário a leitura dos respectivos termos de uso.

LEGISLAÇÃO E FORO APLICÁVEIS

As presentes condições regem-se pela legislação brasileira, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias.